Dia 07 e 08 de junho aconteceu a Oficina Estadual para Implantação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Conforme legislação Nacional Lei nº 11.346 (15/09/2006), Decreto nº 7.272 (25/08/2010) e demais específicas, o Governo de Sergipe Cria a Lei nº 6.524 a qual trabalhamos na elaboração da proposta de Minuta ou Decreto para a LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional) de Sergipe e assim normatizar a implantação do SISAN no Estado. A Srª Eliane Aquino (Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social) destacou sua preocupação na obrigação política em abrir espaços para discussão sobre “alimentação e nutrição” para melhorar a saúde de Sergipe.
O próximo passo é com os municípios, estes irão criar a PSAN (Política de Segurança Alimentar e Nutricional Municipal), elaborar sua legislação e implantar o SISAN. Desta forma os prefeitos estarão incentivando, através da SEMASC, a criação e atuação dos Conselhos de SAN para viabilizarem este processo político.
Em 18 de agosto acontecerá a Conferência Municipal do CONSEA (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional) de Aracaju, e posterior a Conferencia CONSEAN de Sergipe. Em Setembro ocorrerá a IV Conferência Nacional do CONSEA.
Discutir “Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)” é muito mais abrangente de que falar sobre o Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA) e desigualdade social “enquanto uns comem outros passam fome”; mais além ainda do que refletir sobre os dados atuais de obesidade, transgênicos, agrotóxicos, etc. É, fundamentalmente, refletir se estarmos sensíveis em adquirir a consciência de que estamos consumindo o planeta e deixando uma minoria espoliar toda sua biodiversidade e adoecendo por tudo isso.
“Quando a última árvore for cortada, quando o último rio for poluído, quando o último peixe for pescado, aí, sim, eles verão que dinheiro não se come”. Chefe Sioux
Rúbia Natali Pinho Carvalho
Nutricionista CRN 5ª/2080
Coordenação do Núcleo de Nutrição da SMS/Aracaju-SE
Nutricionista CRN 5ª/2080
Coordenação do Núcleo de Nutrição da SMS/Aracaju-SE
Conselheira do CONSEA (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional AJU/SE)
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