Nutricionista Rúbia Carvalho
À direita a Nutricionista Rúbia Carvalho e à esquerda a Drª Patrícia Jaime Coordenadora da CGAN)
*CGAN: Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição
Nos dias 02 e 03 de junho/2011, aconteceu o Encontro das Referências Estaduais de Alimentação e Nutrição (A & N) em Brasília organizado pela CGAN/SAS/DAB/MS.
No início da reunião aconteceu a apresentação da nova Coordenadora da CGAN (Drª Patrícia Jaime), da agenda de trabalho deste encontro e da sua equipe de trabalho. Sobre a “Apresentação da nova estrutura da CGAN/MS e do Processo de Revisão da PNAN (Política Nacional de Alimentação e Nutrição)”, este último ocorreu em junho do ano passado o Seminário Nacional sob o título “10 anos de PNAN”, foi referida que a publicação da PNAN atualizada está em vistas de ocorrer nestes próximos meses. A Drª Patrícia argumentou que foi positivo o atraso (de 01 ano) desta publicação pois teve-se tempo em agregar na PNAN novas conquistas nas ações de Promoção da Alimentação Saudável (PAS), Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) do país.
Seqüencialmente ocorreu a apresentação das Referências Estaduais de A & N. O Sandro Assumpção (Coordenador A & N de Sergipe) infelizmente ficou impossibilitado de ir a Brasília, assim eu fiz a representação de Sergipe no evento. Na apresentação de Sergipe referi que “a Coordenação de A & N está no Núcleo de Ações Programáticas da Diretoria Estadual da Atenção Básica (DAB) e faz interface com o Programa Saúde da Criança, Comitê do Programa Bolsa Família (PBF) e Programa Saúde na Escola (PSE). A DAB está vinculada a Diretoria de Atenção à Saúde que atua juntamente ao Secretário de Saúde”. Apresentei em seguida o plano de metas 2011 e o saldo do FAN, dificuldades/desafios e nossa (Aracaju e Sergipe) parceria no comprometimento em sensibilizar os gestores para as ações de A & N como promotoras da Saúde Pública. Nas demais apresentações foram destacadas, além das minhas exposições, a atuação dos Coordenadores Estaduais no CIAN (Comissão Interinstitucional de A & N) e perspectiva de participação na CNS para garantir que a PNAN seja priorizada.
O próximo passou foi a divulgação das prioridades de ações de A & N para o período de 2011 à 2015 por Drª Patrícia Jaime, esta convocou os Coordenadores Estaduais (expandindo aos Municipais) em conseguir participar ativamente das Conferências de Saúde nas etapas regionais/municipais para garantir sua inscrição na CNS e inserção do tema das políticas públicas de A & N para se conquistar e/ou fortalecer as demais prioridades da PNAN apresentadas neste evento.
Seguindo a agenda a Profª Dra. Elisabetta Recine – Observatório de políticas de SAN – UnB apresentou o projeto de pesquisa “Inserção das ações de alimentação e nutrição na Atenção Básica à Saúde - NASF” cujos objetivos foram “Contextualizar a linha de pesquisa onde se insere a pesquisa” e “Apresentar a pesquisa ‘Caracterização da atuação do nutricionista nos NASF’”. Foram pesquisados 75 municípios brasileiros, onde verificou-se que dos responsáveis pelas ações de A & N, 62,7% são nutricionistas, 16% enfermeiros e 2,7% médicos; sendo que evidenciou-se que 90,9% dos municípios do Nordeste têm nutricionistas na coordenação municipal das ações de A & N. Dentre os demais dados da pesquisa, observou-se que 88% das ações de A & N foram direcionadas a indivíduos, 52% às famílias e 72% foram direcionadas às comunidades. Das ações de A & N desenvolvidas, 97% relacionadas ao SISVAN, 90% à Suplementação de Ferro, 16% à Suplementação de Vitamina A (100% do Nordeste), 71% PAS às crianças menores de 02 anos, 67% prevenção e tratamento de desnutrição infantil e 96% acompanhamento das famílias do PBF. Dentre os resultados, verificou-se que os “elementos facilitadores na elaboração e implementação das ações de A & N foram a contratação ou a realocação de profissionais e trabalhadores de saúde, a inclusão da proposta no Plano Municipal de Saúde e as Diretrizes da PNAN”. Foi enfatizada a importância do nutricionista em assumir o papel de articulador de parcerias para executar a PNAN, tendo em vista que este tipo de profissional é raro no SUS.
A Profª Dra. Elisabetta Recine apresentou outro tema importante “Redenutri”, que é um portal capaz de formar uma grande rede de debate sobre A & N. Esta rede on line tem papel importante na contribuição do processo de expansão e qualificação das ações de A & N nos diferentes níveis de atenção do SUS, discutir dúvidas, desafios e aprimoramentos dos programas e ações relacionados às diretrizes da PNAN, bem como fazer interagir profissionais diversos e/ou responsáveis pelas ações de A & N. Este portal está disponível também dentro do site do MS/CGAN onde todos profissionais de saúde que se interessem pelas ações de A & N podem se cadastrar e participar.
Em seguida o Dr. José Eudes Barroso Vieira da CGAN/DAB/SAS/MS apresentou a portaria “Academia da Saúde” (nº 719/GM/MS de 07 de abril de 2011 que institui o “Programa Academia da Saúde no âmbito do SUS”. Este programa contará com o financiamento de 100 a 180 mil para o Município que pretender implantá-lo e o gestor municipal poderá decidir em qual área da Secretaria de Saúde irá se responsabilizar. O objetivo deste programa é “contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de pólos com infra-estrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis”. Ainda se está discutindo o perfil que deverá ter o profissional para assumir as ações locais de cada pólo, tendo em vista que o programa irá trabalhar o objetivo (acima citado), focando no tema abrangente “atividades físicas promotoras de saúde” e não somente “exercícios físicos” que seriam específicas do Educador Físico.
Finalmente foi apresentada a Estratégia Nacional para a Alimentação Complementar Saudável (ENPACS) como a “menina dos olhos” da CGAN por Ana Carolina Feldenheimer da CGAN/DAB/SAS/MS. A ENPACS é uma “estratégia necessária para a qualificação da Atenção Básica e fortalecer as ações de apoio e promoção da alimentação saudável no âmbito do SUS”. Uma das justificativas principais da criação da ENPACS é a preocupação com o excesso de peso crescente da população infantil à adulta.
CONCLUSÃO:
A nova Coordenadora da CGAN (Drª Patrícia Jaime) apresenta um amplo curriculum e conhecimento na área de A & N relacionada às Políticas Públicas em Saúde Coletiva. Além disso mostra carisma, empatia, competência em transmitir e colocar em prática seus conhecimentos através de uma simplicidade indescritível. A Drª Patrícia convocou os Coordenadores Estaduais para implementação das ações A & N de forma articuladora de parcerias e sensibilizadora dos gestores para a necessidade se dar a devida importância e prioridade ao assunto, para isso garantiu o seu apoio mesmo com sua agenda “enlouquecedora”, como referiu.
Foi possível perceber que o Secretário (SAS), Secretário Adjunto (SAS) e Ministro da Saúde apresentam-se sensibilizados pela necessidade de evolução bem sucedida das ações de A & N no país e neste processo a Patrícia Jaime demonstrou trabalhar diuturnamente para dar continuidade a tal conquista. O Secretário Adjunto (SAS) reforçou neste evento a importância crescente das ações de A & N, destacou a inclusão deste tema na: agenda da SAS/DAB/MS e no Acordo Plurianual (PPA), na Ampliação do NASF, dentre outros.
Evidenciou-se a importância do trabalho multidisciplinar na construção das políticas públicas de saúde e de A & N com o reconhecimento da necessidade em incluir o profissional nutricionista nesta roda.
Encaminhamentos: Os Coordenadores Estaduais marcaram novo encontro dia 04 e 05 de agosto de 2011 em Pernambuco, para melhor articular no CONAS (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) para a discussão do planejamento de metas das ações de A & N como promotoras da saúde.
OBS.: Caso queira os documentos que aprofundam os assuntos acima, inclusive as apresentações das Coordenações Estaduais de A & N, favor entrar em contato pelo email rubia.carvalho@aracaju.se.gov.br.
Rúbia Natali Pinho Carvalho
Nutricionista CRN 5ª/2080
Coordenação do Núcleo de Nutrição da SMS/Aracaju-SE
Conselheira do CONSEA (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional AJU/SE)
